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SEFAZ RESPONDEU: Ao tentar emitir a NF Sisloc retornou o erro: Erro ao enviar NF-e. "Erro detectado: - cStat=[508] - Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:1]".
SOLUÇÃO:
O erro ocorrerá sempre quando for emitida uma NF-e para:
a) destinatário não for Contribuinte do ICMS;
b) emitente da nota é do SIMPLES NACIONAL;
c) e o CST do ICMS for diferente destes abaixo:
102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
300 - Imune;
400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.
Finalmente, nesta situação, utilizar um dos CST acima para emissão da nota fiscal.
Como entrou em vigor a Norma Técnica 2015.003, todos tem que se adequar às exigências fiscais da SEFAZ."
Feitas as correções, basta reenviar a NF-e para processamento.
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